PL 4124/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 4124/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4124/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 4124/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4124/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 4124/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4124/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4124/2024 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4124/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4124/2024 Inteiro teor