PDL 370/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4321/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 24/10/2024 | Fred Linhares | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno o arquivamento do PDL nº 370, de 2024, por replicação Inteiro teor |