PL 4042/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CICS => PL 4042/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/08/2025 | Daniel Agrobom | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4042/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CICS => PL 4042/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/08/2025 | Vitor Lippi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4042/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4551/2024 | Requerimento de Desapensação | 18/11/2024 | Evair Vieira de Melo | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4042/2024, em relação ao do Projeto de Lei nº 3697/2023. Inteiro teor |
| REQ 4570/2024 | Requerimento de Desapensação | 19/11/2024 | Evair Vieira de Melo | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Desapensação nº 4551/2024. Inteiro teor |
| REQ 2282/2025 | Requerimento de Redistribuição | 12/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 4.042/2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |