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PL 4039/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPOVOS => PL 4039/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4039/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPOVOS => PL 4039/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4039/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4039/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2618/2025 Requerimento de Redistribuição 07/07/2025 Silvia Waiãpi Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
REQ 2628/2025 Requerimento de Redistribuição 08/07/2025 Zucco Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
REQ 2671/2025 Requerimento de Redistribuição 08/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor