PDL 361/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4605/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/11/2024 André Figueiredo Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => PDL 361/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PDL 361/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2024 Adriana Ventura Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PDL 361/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PDL 361/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PDL 361/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PDL 361/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PDL 361/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PDL 361/2024 Inteiro teor