| RPD 1 CME => PL 3966/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
11/02/2026 |
Paulo Guedes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3966/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 CME => PL 3966/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Paulo Guedes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3966/2024
Inteiro teor
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| RPD 3 CME => PL 3966/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
04/03/2026 |
Paulo Guedes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3966/2024
Inteiro teor
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| RPD 4 CME => PL 3966/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
18/03/2026 |
Paulo Guedes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3966/2024
Inteiro teor
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| RPD 5 CME => PL 3966/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
18/03/2026 |
Fatima Pelaes |
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do(a) PL 3966/2024, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição." .
Inteiro teor
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