PL 3965/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 145/2025 CE | Requerimento de Audiência Pública | 06/08/2025 | Tarcísio Motta | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”. Inteiro teor |
| RPD 1 CE => PL 3965/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/04/2026 | Dandara | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3965/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 3965/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/04/2026 | Tarcísio Motta | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3965/2024 Inteiro teor |