PL 3944/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4545/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/11/2024 | Elmar Nascimento | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.944/2024, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 3944/2024 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 27/11/2024 | Mendonça Filho | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3944/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3944/2024 Inteiro teor |
| RPDR 44/2024 | Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião | 27/11/2024 | Domingos Sávio | Requerimento Procedimental Genérico - PL 3944/2024 Inteiro teor |