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PL 3796/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 3796/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 3796/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 3796/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Fernando Mineiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 3796/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 3796/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 3796/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 3796/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 3796/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2026 Fernando Mineiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3534/2025 Requerimento de Apensação 26/08/2025 Professor Alcides Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024. Inteiro teor
REQ 2605/2026 Requerimento de Apensação 05/05/2026 Professor Alcides Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024. Inteiro teor