PL 3609/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3609/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 17 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 18 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Carlos Henrique Gaguim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 19 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 20 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 21 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 22 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 23 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 24 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Votação Nominal - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 25 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/10/2025 Cristiane Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 26 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/10/2025 Cristiane Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3609/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 27 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Cristiane Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 28 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 29 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 30 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 31 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Cristiane Lopes Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 32 CMADS => PL 3609/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor
RPD 33 CMADS => PL 3609/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3874/2025 Requerimento de Apensação 24/09/2025 Cristiane Lopes Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.882/2025 ao Projeto de Lei nº 3.609/2024. Inteiro teor