PL 3584/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 3584/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPD => PL 3584/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3584/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPD => PL 3584/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 17/06/2025 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3584/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPD => PL 3584/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/10/2025 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3584/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPD => PL 3584/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 14/10/2025 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CPD => PL 3584/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/10/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPD => PL 3584/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/10/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3584/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4792/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/12/2024 Dr. Zacharias Calil Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024. Inteiro teor