PL 5815/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CIDOSO => PL 5815/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5815/2023 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 5815/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/02/2026 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5815/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 5815/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 25/02/2026 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5815/2023 Inteiro teor |