Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 3392/2024

PL 3392/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2025 CCTI Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 24/11/2025 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. Inteiro teor
RPD 1 CCTI => PL 3392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor
RPD 2 CCTI => PL 3392/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3392/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCTI => PL 3392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Márcio Marinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor
RPD 4 CCTI => PL 3392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Julio Cesar Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor
RPD 5 CCTI => PL 3392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Marangoni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor
RPD 6 CCTI => PL 3392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1459/2026 Requerimento de Redistribuição 17/03/2026 Comissão de Comunicação Requer a redistribuição do PL 3392/2024 para tramitar na Comissão de Comunicação. Inteiro teor
REQ 1462/2026 Requerimento de Redistribuição 17/03/2026 Capitão Alberto Neto Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.392, de 2024, para a análise da Comissão de Comunicação (CCOM). Inteiro teor
REQ 1463/2026 Requerimento de Redistribuição 17/03/2026 David Soares Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3392/2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito. Inteiro teor
REQ 1474/2026 Requerimento de Apensação 18/03/2026 David Soares Nos termos do artigo 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o apensamento do projeto de lei nº 3.392 de 2024 ao projeto de lei nº 1.376 de 2022 em virtude dos projetos versarem sobre o mesmo escopo, regulamentação do uso de dublagem. Sendo assim, é necessário uma decisão conjunta visando evitar divergências ou até mesmo posições conflitantes na legislação, o que condiz com a aplicação do apensamento. Inteiro teor