PL 3365/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4257/2024 | Requerimento de Desapensação | 16/10/2024 | Kim Kataguiri | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3365, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4902, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 4258/2024 | Requerimento de Apensação | 16/10/2024 | Kim Kataguiri | Requer, nos termos do art. 142 a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 3365/2024 com o Projeto de Lei n.º 3339/2024, que tratam do aumento pena dos crimes de incêndio em vegetação. Inteiro teor |