PL 3364/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CINDRE => PL 3364/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2025 | Rosângela Reis | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CINDRE => PL 3364/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Rosângela Reis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3821/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 18/09/2024 | Duda Salabert | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 4267/2025 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 14/10/2025 | Gilson Daniel | Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. Inteiro teor |