REQ 79/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 82/2024 CME Requerimento (Outros) 26/08/2024 Rodrigo de Castro Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado. Inteiro teor
REQ 90/2024 CME Requerimento (Outros) 09/10/2024 Padovani Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. Inteiro teor