PL 3128/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 3128/2024 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 08/04/2026 | Zé Trovão | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3128/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1966/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/04/2026 | Doutor Luizinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública. Inteiro teor |