REQ 55/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 69/2024 CMADS Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 28/11/2024 Covatti Filho Requer a inclusão de convidados para participação do Seminário a ser realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinado a debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 - que institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. Inteiro teor