PL 3099/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CINDRE => PL 3099/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2025 | Rosângela Reis | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3099/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3099/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CINDRE => PL 3099/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Rosângela Reis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3099/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3239/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/06/2026 | Juliana Cardoso | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024. Inteiro teor |