PL 3094/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 3094/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/11/2024 | Sargento Portugal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 3094/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Hugo Leal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2058/2026 | Requerimento de Apensação | 14/04/2026 | Aureo Ribeiro | Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor |