PL 3094/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 3094/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/11/2024 | Sargento Portugal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CVT => PL 3094/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Hugo Leal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024 Inteiro teor |