| REQ 62/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/11/2024 |
Julio Lopes |
Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras.
Inteiro teor
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| REQ 63/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/11/2024 |
Julio Lopes |
Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras.
Inteiro teor
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| REQ 66/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
18/11/2024 |
Alceu Moreira |
Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável
Inteiro teor
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| REQ 68/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
25/11/2024 |
Bia Kicis |
Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.
Inteiro teor
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| REQ 69/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
25/11/2024 |
Vitor Lippi |
Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater "A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura."
Inteiro teor
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| RPD 1 CDE => REQ 51/2024 CDE
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Requerimento de Inversão de Pauta |
14/08/2024 |
Julio Lopes |
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 51/2024 CDE
Inteiro teor
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