PL 2997/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4265/2024 | Requerimento de Apensação | 16/10/2024 | Duda Salabert | Requer a apensação do PL 2.997/2024, de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor |
| REQ 590/2025 | Requerimento de Apensação | 19/02/2025 | Duda Salabert | Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 2.997/2024. Inteiro teor |