PL 2996/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2913/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/08/2024 Vitor Lippi Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 1 => PL 2996/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2996/2024 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2996/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2996/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2996/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2996/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2996/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2996/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2996/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2996/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 2996/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2996/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 2996/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 22/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 2996/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 2996/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 22/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 2996/2024 Inteiro teor