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PL 2942/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/12/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 9 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 10 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 11 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 12 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 2942/2024 Inteiro teor
RPD 13 CMULHER => PL 2942/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 14 CMULHER => PL 2942/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4539/2025 Requerimento de Desapensação 28/10/2025 Fernanda Melchionna Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.165/2025, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 2.942/2024. Inteiro teor
REQ 1337/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 09/03/2026 Fernanda Melchionna Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 2.942/2024, que “Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.” Inteiro teor
REQ 1348/2026 Requerimento de Apensação 10/03/2026 Eduardo da Fonte Requerem a apensação do PL 1046/2026 ao PL 2942/2024 Inteiro teor
REQ 1349/2026 Requerimento de Apensação 10/03/2026 Jorge Goetten Requer a apensação do Projeto de Lei nº 676, de 2026 ao Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1372/2026 Requerimento de Apensação 10/03/2026 Eduardo da Fonte Requerem a apensação do PL 1040/2026 ao PL 2942/2024. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2942/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 10/03/2026 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2942/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2942/2024 Inteiro teor