PL 397/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3015/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/08/2024 Doutor Luizinho Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”. Inteiro teor
REQ 3025/2024 Requerimento de Apensação 14/08/2024 Pedro Jr Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 397/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 397/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 397/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Odair Cunha Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Votação Nominal - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 14/08/2024 Odair Cunha Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 397/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2024 Odair Cunha Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 397/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 397/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Votação Nominal - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 397/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 14/08/2024 Odair Cunha Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 397/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 397/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 11 => PL 397/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 14/08/2024 Odair Cunha Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 397/2024 Inteiro teor
RPD 12 => PL 397/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 14/08/2024 Odair Cunha Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor