PL 2841/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMADS => PL 2841/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Socorro Neri | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2841/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1311/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 05/03/2026 | Tarcísio Motta | Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências Inteiro teor |