REQ 45/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 63/2024 CDC Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado 18/11/2024 Gilson Marques Requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 45/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 45/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 45/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 45/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 5 CDC => REQ 45/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 6 CDC => REQ 45/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor
RPD 7 CDC => REQ 45/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC Inteiro teor