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PDL 308/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PDL 308/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 308/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 308/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 308/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 => PDL 308/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PDL 308/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PDL 308/2024 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 308/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 308/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 22/05/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 308/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PDL 308/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PDL 308/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 308/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PDL 308/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PDL 308/2024 Inteiro teor