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REQ 41/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 62/2024 CDC Requerimento de Audiência Pública 18/11/2024 Gilson Marques Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 41/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 41/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 5 CDC => REQ 41/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 6 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 7 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 8 CDC => REQ 41/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 9 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 10 CDC => REQ 41/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor
RPD 11 CDC => REQ 41/2024 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC Inteiro teor