PL 2370/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CASP => PL 2370/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 06/10/2025 | Reimont | REQUERIMENTO DE INVERSÃO DA PAUTA - PL 2370/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 14/2026 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 17/04/2026 | Paulo Guedes | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras. Inteiro teor |
| REQ 26/2026 CFT | Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | 04/05/2026 | Paulo Guedes | Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relativas ao Projeto de Lei n. 2370, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica. Inteiro teor |