PL 2352/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2352/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2352/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2024 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2352/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2352/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2024 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2352/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2352/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2024 Inteiro teor