PL 789/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 10/2026 CCJC | Ofício | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa PL 789/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4655/2024 | Requerimento de Apensação | 28/11/2024 | Célio Studart | Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas. Inteiro teor |