PL 2229/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2229/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2229/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Vinicius Carvalho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 2229/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 2229/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4363/2024 Requerimento de Redistribuição 30/10/2024 Gilson Marques Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2229, de 2024, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a fim de que Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria. Inteiro teor