PL 2225/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4162/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/10/2025 Laura Carneiro Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”. Inteiro teor
REQ 4177/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/10/2025 Gilberto Abramo Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, que “dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009” Inteiro teor
RPD 1 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 14/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2225/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2225/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2225/2024 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 2225/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 14/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 2225/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 11 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 12 => PL 2225/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 13 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 14 => PL 2225/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 15 => PL 2225/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024 Inteiro teor
RPD 16 => PL 2225/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 15/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 2225/2024 Inteiro teor