MSC 202/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1804/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/05/2024 | Marangoni | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024. Inteiro teor |
| REQ 2212/2024 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 14/06/2024 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da MSC nº 202/2024, que trata do “Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas”, assinado em 26 de janeiro de 2024.”, na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor |