PL 2016/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 01/04/2025 Geraldo Resende Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPD => PL 2016/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2016/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPD => PL 2016/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2016/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 6 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 8 CPD => PL 2016/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024 Inteiro teor
RPD 9 CPD => PL 2016/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2016/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 10 CPD => PL 2016/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4695/2024 Requerimento de Redistribuição 03/12/2024 Geraldo Resende Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para ajustes na distribuição do PL nº 2.016, de 2024. Inteiro teor