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PL 1928/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 53/2025 CCJC Requerimento de Audiência Pública 03/11/2025 Clodoaldo Magalhães Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências”. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 1928/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 1928/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Ossesio Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 1928/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1928/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 Inteiro teor