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PL 1744/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 1744/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 21/05/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 1744/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 1744/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2026 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024 Inteiro teor