PL 1707/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 1707/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Nilto Tatto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1707/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4624/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/11/2024 Pedro Uczai Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 1707/2024 Inteiro teor
REQ 4886/2024 Requerimento de Redistribuição 11/12/2024 Evair Vieira de Melo Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
RPD 1 => PL 1707/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 1707/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 1707/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 1707/2024 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1707/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1707/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 1707/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 11 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 12 => PL 1707/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 13 => PL 1707/2024 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1707/2024 Inteiro teor
RPD 14 => PL 1707/2024 Votação Nominal do Destaque de Preferência 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 1707/2024-Destaque de Preferência - PL 1707/2024 Inteiro teor