PL 3650/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 27/2025 CCJC | Ofício | 14/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 3650/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCULT => PL 3650/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/12/2024 | Bia Kicis | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCULT => PL 3650/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 04/12/2024 | Bia Kicis | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CCULT => PL 3650/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/12/2024 | Delegado Éder Mauro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CCULT => PL 3650/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 04/12/2024 | Delegado Éder Mauro | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3650/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 14/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 12/01/2026 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 3.650, de 2023, que “Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.331, de 7 de janeiro de 2026. Inteiro teor |