PL 1631/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1598/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/05/2024 | Pedro Westphalen | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024. Inteiro teor |
| REQ 1601/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/05/2024 | Doutor Luizinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631/2024, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”. Inteiro teor |