PL 1564/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1586/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 14/05/2024 Marcel van Hattem Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
REQ 1664/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/05/2024 Felipe Carreras Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1564/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1564/2024 Inteiro teor