PL 1554/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1460/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 06/05/2024 | General Girão | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.554, de 2024, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Inteiro teor |
| REQ 1503/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 08/05/2024 | Bruno Ganem | Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |