PL 1551/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1542/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 09/05/2024 Bruno Ganem Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
REQ 1691/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/05/2024 Dayany Bittencourt Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
REQ 2270/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/06/2024 Gustavo Gayer Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor