| REQ 1491/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2024 |
Zucco |
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| REQ 1570/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/05/2024 |
Rodolfo Nogueira |
Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1536 de 2024
Inteiro teor
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| REQ 1882/2024
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Requerimento de Apensação |
04/06/2024 |
Marcos Pollon |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1534 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1536 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1536/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
28/05/2024 |
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1536/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1536/2024
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/06/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1536/2024
Inteiro teor
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