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PL 1456/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Evair Vieira de Melo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 1456/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1456/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1456/2024 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PL 1456/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1456/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1456/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3566/2024 Requerimento de Redistribuição 11/09/2024 Afonso Hamm Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
REQ 4632/2024 Requerimento de Redistribuição 27/11/2024 Nelson Barbudo Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor