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PL 1432/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 24/09/2025 Paulo Litro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Ribamar Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 11 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 12 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor
RPD 13 CSAUDE => PL 1432/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1640/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/05/2024 Delegada Katarina Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024. Inteiro teor
REQ 3511/2025 Requerimento de Redistribuição 26/08/2025 Jorge Solla Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que "propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico", à Comissão de Trabalho (CTRAB). Inteiro teor
REQ 3512/2025 Requerimento de Redistribuição 26/08/2025 Jorge Solla Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE). Inteiro teor