PL 1406/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 72/2024 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 02/12/2024 | Zé Vitor | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 1406 de 2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.”. Inteiro teor |
| RPD 1 CMADS => PL 1406/2024 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/10/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 1406/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 1406/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Célio Studart | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1406/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4611/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/11/2024 | Doutor Luizinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.406/2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros”. Inteiro teor |
| REQ 4623/2024 | Requerimento de Apensação | 26/11/2024 | Marussa Boldrin | Requer a apensação do Projeto de Lei n 3008/2022 ao Projeto de Lei 1406/2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor |