PL 1306/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2025 CE | Requerimento (Outros) | 19/03/2025 | Dayany Bittencourt | Requer, com fundamento no Art. 52, inc. III e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja designado novo Relator para o Projeto de Lei n. 1306, de 2024. Inteiro teor |
| RPD 1 CE => PL 1306/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1306/2024 Inteiro teor |