| REQ 1229/2024
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
16/04/2024 |
Cezinha de Madureira |
Requer a inclusão de coautoria no PL n° 1.272/2024.
Inteiro teor
|
| REQ 4238/2024
|
Requerimento de Desapensação |
15/10/2024 |
Baleia Rossi |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 445, 2024
Inteiro teor
|
| REQ 4242/2024
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/10/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, que dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 1272/2024
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 1272/2024
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 1272/2024
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 1272/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1272/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 1272/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 1272/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 1272/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1272/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 1272/2024
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
17/10/2024 |
Elmar Nascimento |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1272/2024
Inteiro teor
|
| RPDR 38/2024
|
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
17/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1272/2024
Inteiro teor
|